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Analítico de Monografia
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PINTO, Rui
Execução provisória no Acto Uniforme para a Organização dos Processos Simplificados de Cobrança e das Vias de Execução : uma matéria actual no direito da OHADA / Rui Pinto
In: Estudos em Memória do Professor Doutor António Marques dos Santos / coordenadores Jorge Miranda, Luís de Lima Pinheiro, Dário Moura Vicente. - [Coimbra] : Almedina, 2005-0000. - 1.v., p. 1223-1235 ; 25 cm. - ISBN 972-40-2610-8. - Introdução. §1º DELIMITAÇÃO DO TEMA. METODOLOGIA ADOPTADA. 1- Delimitação e enunciação do tema. 2- Metodologia aoptada. §2º A CONCEÇÃO PROVISÓRIA DE EXEQUIBILIDADE. 1- Normas em vigor. 2- Âmbito - título executivo provisório. §3º REGIME. 1- Exclusão da venda de imóveis. 2- Inclusão das medidas conservatórias. 3- Tutela da posição do executado.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, MEDIDAS PROVISÓRIAS DE PROTECÇÃO / Portugal