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Monografia
5968
MARIANO, João Cura
Responsabilidade contratual do empreiteiro pelos defeitos da obra / João Cura Mariano.- 4ª ed.- [Coimbra] : Almedina, [2011].- 263 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-4573-3 (Broch.) : compra
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, DIREITO DOS CONTRATOS / Portugal, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL / Portugal, RESPONSABILIDADE DO EMPREITEIRO / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, DEFESA DO CONSUMIDOR / Portugal, CONTRATO DE EMPREITADA / Portugal, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO / Portugal, JURISPRUDÊNCIA / Portugal
I- Introdução. II- Evolução legislativa. III- A obrigação de realização de obra do empreiteiro. IV- A responsabilidade contratual do empreiteiro pelos defeitos da obra. V- A denúncia dos defeitos. VI- Os direitos do dono da obra. VII- A excepção de não cumprimento. VIII- A responsabilidade pelos defeitos das obras em imóveis de longa duração. IX- A responsabilidade pelos defeitos das obras em embarcações. X- A responsabilidade pelos defeitos das obras realizadas por subempreiteiros. XI - A responsabilidade pelos defeitos das obras nos contratos de empreitada de consumo. Bibliografia. Jurisprudência.