347.56SIL
Monografia
2670A
SILVA, João Calvão da
Responsabilidade civil do produtor / João Calvão da Silva.- Coimbra : Almedina, 1990.- 798,[1]p. ; 23cm
(Broch.) : compra
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR / Portugal, PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR / Portugal, DIREITO DOS CONSUMIDORES / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal
PARTE I: O problema. TÍT. I- A envolvente do problema. Capitulo I- O desenvolvimento industrial e o progresso cientifico e tecnológico. Capitulo II- A protecção do consumidor. Capitulo III- Estado de direito social e responsabilidade civil. TÍT. II- Interesse, actualidade e complexidade do problema. PARTE II: Direito comum. TÍT. I- Garantia e responsabilidade contratual. Capitulo I- O modelo do código civil. Capitulo II- A erosão do principio da relatividade do contrato. Propostas para a responsabilização do produtor perante o lesado. TÍT. II- Responsabilidade extracontratual. Capitulo I- O modelo do código civil. Capitulo II- A erosão do princípio da culpa. Responsabilização crescente do produtor. PARTE III: Direito especial (DL.383/89 de 6 de Novembro). TÍT. I- Natureza da responsabilidade e sua concentração no produtor. Capitulo I- Natureza objectiva da responsabilidade. Capitulo II- Concentração da responsabilidade no produtor. TÍT. II- Elementos da responsabilidade do produtor. Capitulo I- O produtor. Capitulo II- O produto. Capitulo III- O defeito. Capitulo IV- A colocação em circulação de produto defeituoso. Capitulo V- Os danos ressarciveis. Capitulo VI- O nexo de causalidade entre o defeito e o dano. TÍT. III- Causas de exclusão ou redução da responsabilidade.