Biblioteca STA


007MELv.4
Analítico de Monografia
4947


ASCENSÃO, José de Oliveira
Contratação electrónica / José de Oliveira Ascensão
In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.] . - Coimbra : Coimbra Editora, 1999-2003. - 4.v., p. 43-68 ; 23 cm. - ISBN 972-32-1169-6.


INFORMÁTICA, CONTRATO ELECTRÓNICO, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS, DIREITO COMUNITÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VENDA À DISTANCIA, FORMA DO CONTRATO, FORMAÇÂO DOS CONTRATOS, PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR, CORREIO ELECTRÓNICO, INTERNET

1- A contratação na directriz sobre comércio electrónico. 2- Outros diplomas e trabalhos comunitários complementares. 3- Contratação electrónica e contratos a distância. 4- Índole da disciplina da Directriz. 5- Informações a prestar. 6- Quem é o prestador de serviços? 7- Orientações gerais. 8- Forma. 9- Preliminares da celebração. 10- A chegada à esfera do destinatário. 11- A determinação do momento da perfeição do contrato. 12- Vendas automáticas. 13- A situação na contratação electrónica. 14- Contratos celebrados entre computadores? 15- Os erros de processamento.