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Monografia
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SILVA, Vasco Pereira da
O contencioso administrativo no divã da psicanálise : ensaio sobre as acções no novo processo administrativo / Vasco Pereira da Silva.- Coimbra : Almedina, [2005].- 564p. ; 23 cm
ISBN 972-40-2695-7 (Broch.) : compra
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
Capítulo I. O contencioso administrativo no divã da história. 1 - Psicopatologia da vida quotidiana do processo administrativo. Da "infância dificíl" do contencioso administrativo aos modernos "traumas " do processo administrativo. 2 - A fase do "pecado original" do contencioso administrativo. O estado liberal e o sistema do administrador-juiz. 3 - A fase do "baptismo" do contencioso administrativo. O "milagre" da jurisdicionalização do contencioso administrativo e o advento do Estado Social. 4 - A fase da "confirmação" do contencioso administrativo. Tribunais administrativos e tutela jurisdicional plena e efectiva dos particulares perante a administração no Estado Pós-Social. 4.1 O primeiro período: a constitucionalização do contencioso administrativo. 4.2. O segundo período: a europeízação do contencioso administrativo. O contencioso administrativo no divã da europa. 4.3. Brevíssimo "diagnóstico" do direito administrativo no estado pós-social. Capítulo II. O contencioso administrativo no divã da Constituição. 1 - O contencioso administrativo como "direito constitucional concretizado". Dependência constitucional do direito administrativo e dependência administrativa do direito constitucional. 2 - A constituição portuguesa do processo administrativo. 2.1. O "compromisso" originário da Constituição de 1976 em matéria de contencioso administrativo e a prática constitucional até à revisão constitucional de 1982. 2.2. A evolução do modelo constitucional de contencioso administrativo na revisão constitucional de 1982 e a primeira reforma do contencioso administrativo(1984/1985). 2.3. A transformação do modelo constitucional de justiça administrativa na revisão constitucional de 1989 e a "indiferênça" da "realidade" constitucional. 2.4. A "revolução coperniciana" da justiça administrativa na revisão constitucional de 1997 e a "agravada" inconstitucionalidade por omissão do legislador do contencioso administrativo. 2.5. O longo procedimento de "gestação" e ... Finalmente, a reforma do processo administrativo! 3 - "Relatório clinico" da reforma e "diagnóstico provisório" das perspectivas de evolução futura do processo administrativo. Capítulo III. "Eros" e "Thanatos": A dicotomia acção comum/ acção especial. 1 - Todo o processo administrativo se tornou de plena jurisdição. Meios processuais e poderes do juiz no novo contencioso administrativo; 2. Regras comuns a todos os meios processuais sobre os elementos do processo; 2.1. Sujeitos ( de um processo de partes); 2.2. Objecto do processo; 2.2.1. Pedido; 2.2.2. Causa de pedir. Capítulo IV. A acçãoadministrativa dita especial como acção comum do novo processo administrativo. 1. A acção administrativa "especial" e suas modalidades; 2. Da impugnação de actos administrativos ; 2.1. Âmbito de aplicação; 2.2. Pressupostos processuais; 2.2.1. O acto administrativo impugnável; 2.2.2. Outros pressupostos processuais: legitimidade e oportunidade; 3. Da condenação à prática de acto devido; 3.1. Âmbito de aplicação; 3.2. Pressupostos processuais; 4. Da impugnação de normas regulamentares; 4.1. Âmbito de aplicação; 4.2. Pressupostos processuais; 5. Da declaração de ilegalidade por omissão. Capitulo V. Do "outro lado do espelho": a acção administrativa dita comum. 1 - A acção administrativa "comum". 1.1. Âmbito de aplicação; 1.2. Pressupostos; 2. O "jardim dos caminhos que se bifurcam"; O problema do contencioso contratual da função administrativa; 2.1. Dualidade versus unidade no contencioso contratual da função administrativa; 2.2. A unidade jurisdicional em matéria de contratação administrativa segundo a reforma do contencioso; 2.3. A dualidade de meios processuais em matéria de contencioso dos contratos da função administrativa; 2.4. Pressupostos processuais das acções administrativas comuns no dominio contratual da função administrativa; 3. O problema do contencioso da responsabilidade civil pública; 3.1. "Era uma vez..." O "longo caminho" da dualidade para a unidade do contencioso da responsabilidade civil contratual das entidades públicas. Uma história interminável?; 3.2. A dualidade de meios processuais em sede de responsabilidade civil pública: a acção administrativa comum e a acção administrativa especial.