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Analítico de Monografia
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BARROS, Sérgio Resende de
Simplificação do controle de constitucionalidade brasileiro / Sérgio Resende de Barros
In: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Joaquim Moreira da Silva Cunha/coordenação de Jorge Miranda .- Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2005 .- p.737-764; 25cm .-
HISTÓRIA CONSTITUCIONAL, SISTEMA CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL / Brasil, FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE / Brasil
-- 1.A necessidade histórica. 2.A origem norte-americana. 3.A lógica do sistema norte-americano. 4.O stare decisis. 5.No Brasil: a intervenção do Senado. 6.O retorno à executabilidade. 7.O modelo kelsiano. 8.A lógica do modelo kelsia- no. 9.A inovação do sistema brasileiro. 10.A natureza da representação contra inconstitucionalidade. 11.O desvio doutri- nário. 12.Outros institutos supervenientes. 13.Controvérsia constitucional relevante. 14.Conclusão.