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Analítico de Periódico
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SANTOS, Luís Máximo dos
A Tributação das Mais-Valias Mobiliárias : Mais vale tarde que nunca : Nota sobre o Relatório do Grupo para o Estudo da Política Fiscal / Luís Máximo dos Santos
Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Coimbra, a.2n.4(Inverno2009), p.163-183
Estante n.º 27.
POLÍTICA FISCAL, TRIBUTAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO, IRS, MAIS-VALIA, FRAUDE FISCAL, EVASÃO FISCAL
A partir do Relatório do Grupo para o Estudo da Política Fiscal, publicamente apresentado em Outubro de 2009, o autor analisa alguns aspectos do seu conteúdo e, em especial, debruça-se sobre a questão da tributação, em sede de IRS, das mais-valias mobiliárias, acompanhado as conclusões do referido Relatório no sentido de que se deve ser posto fim ao regime actualmente em vigor. 1. A criação do grupo para o estudo da Política Fiscal. II. A constituição de grupos de trabalho: uma metodologia que tem provado na área fiscal. III. Uma nova reforma fiscal? IV. Os caminhos da política fiscal em tempos de turbulência. V. A tributação das mais-valias mobiliárias em sede de IRS. VI. Considerações conclusivas.