PP010
Analítico de Periódico
P88_38
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BOLIEIRO, José Manuel
Conferência de encerramento das V jornadas açorianas de direito / José Manuel Bolieiro
Julgar, Lisboa, n.38 (Maio-Ago. 2019), p.161-165
Estante n.º 13
JORNADAS AÇORIANAS DE DIREITO, ESTABILIDADE SOCIAL, PRINCÍPIOS E VALORES, ÉTICA, CORRUPÇÃO, NORMAS PENAIS, BENS JURÍDICOS, MEDIDA DA PENA, PODER LEGISLATIVO
Fazendo apelo à ideia de Zygmunt Bauman de "modernidade líquida", o autor assinala que a "vida líquida" interfere com a estabilidade de princípios e valores, normas e comportamentos, sublinhando a renovada importância da ética no mundo atual. Salienta, assim, a importância do tema das V jornadas açorianas de direito, bem como da discussão dos assuntos que a orbitam, como sejam os valores a proteger pelas normas penais, a feitura das leis e a sua interpretação e aplicação, a investigação criminal, a proteção dos direitos liberdades e garantias, a tipicidade do crime, o julgamento e a medida das penas. Insta o poder legislativo a aperfeiçoar, em Portugal, o exercício da competência legislativa, em geral, e, em especial, em matéria de corrupção. Rejeitando as perceções genéricas e negativas em relação à política e á governação, aponta um caminho que passa por a sociedade organizar o seu sistema de funcionamento de forma cristalina e convincente para os cidadãos.