PP010
Analítico de Periódico
P88_7
P88_7
LOBATO, José Danilo Tavares
Direito penal e constituição : breves notas sobre a principiologia axiológico-constitucional do direito penal enquanto instrumento de tutela do ambiente / José Danilo Tavares Lobato
Julgar, Lisboa, n.7 (Jan.-Abr.2009), p.133-144
Estante n.º 13
DIREITO PENAL / Brasil, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS / Brasil, TUTELA AMBIENTAL / Brasil, DANO AMBIENTAL / Brasil, VIOLÊNCIA URBANA / Brasil, QUALIDADE DE VIDA / Brasil
1- Introdução. 2- Do novo paradigma exigido na tutela ambiental. 3- Da necessária compatibilização entre contenção da violência urbana e a realização do direito à qualidade de vida. 4- Os princípios, o neoconstitucionalismo e o estado de direito. 5- Da principiologia do direito penal de um estado (substancial) de direito. 6- considerações finais.