347.91/.95SOU
Monografia
5028
SOUSA, Miguel Teixeira de
Estudos sobre o novo processo civil / Miguel Teixeira de Sousa.- 2.ed.- Lisboa : LEX, [1997].- 677,[1]p. ; 25 cm
ISBN 972-9495-55-6 (Encad.) : Compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal
- I- Introdução à reforma processual civil. II- Os princípios estruturantes da nova legislação processual civil. III- O novo regime do direito português sobre a competência internacional legal. IV- Apontamentos sobre a competência e as partes da acção declarativa. - Capítulo I- Questões relativas à competência. - Capítulo II- Questões relativas às partes. V- As formas de composição da acção. VI- O procedimento em 1ª instância. - Capítulo I- Dinâmica da instância. - Capítulo II- Processo ordinário. - Capítulo III- Processo sumário e sumaríssimo. VII- A impugnação das decisões judiciais. - Capítulo I- Aspectos comuns. - Capítulo II- Recursos ordinários. - Capítulo III- Procedimento dos recursos ordinários. VIII- A eficácia da composição da acção. IX- Aspectos gerais da acção executiva.