351.713 TEI
Monografia
6463
TEIXEIRA, Glória, coor.
V Congresso de Direito Fiscal / coordenadora Glória Teixeira ; [contributos] Ana Sofia Carvalho.. [et al.].- [Porto] : Vida Económica, [2019].- 335, [1] p. ; 24 cm
ISBN 978-989-768-540-8 (Broch.) : Compra
DIREITO FISCAL / Portugal, DIREITO FISCAL INTERNACIONAL, TRIBUTAÇÃO DE MERCADORIAS, ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA, ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL, IMPOSTOS SOBRE A VINHA E O VINHO, COMBATE À FRAUDE FISCAL
Nota de abertura / Cândido de Agra. 2.ª nota de abertura Filipe Coval. Testemunho fiscal / Paulo Ferreira da Cunha. A velhice e a segurança social / Ana Sofia Carvalho. Inoperâncias da via judicial tributária: mudança de paradigma / Ascensão Lopes. Os elementos de tributação das mercadorias / Carlos Braga da Cruz Silva. Princípios e técnicas fiscais no século XXI / Glória Teixeira. Plataformas digitais - novos modelos de negócio, novos desafios tributários / Jaime Carvalho Esteves e Sónia Fernandes Martins. A dupla residência das sociedades no contexto da convenção-modelo da OCDE / João Sérgio Ribeiro. A (falta de) qualidade legislativa em matéria tributária / Joaquim Freitas de Rocha. Avaliação da arbitragem tributária / Jorge Lopes de Sousa. A harmonização fiscal / José Maria da Fonseca Carvalho. O abuso da confiança fiscal no IVA - algumas reflexões / Marlene Teixeira de Carvalho. Os preços de transferência e o combate à fraude e ao planeamento fiscal abusivo ou agressivo / Maria João Marinho. O abuso fiscal no contexto europeu e a aplicação das normas internas antiabuso / Paula Madureira Rodrigues. Os impostos sobre a vinha e o vinho: a posição portuguesa no contexto europeu e internacional / Sara Carmo. O novo regime contributivo dos trabalhadores independentes / Suzana Fernandes da Costa. A derrama municipal enquanto coleta do IRC / Tiago Martins de Oliveira. Power and justice in International Dispute Resolution: The EU's Approach / Timothy Lyons. Nota de encerramento / Pedro Gil Teixeira