351.713(3)FER$1
Monografia
1678
FERREIRA, Rogério Fernandes
Provisões : doutrina jurídica-contabilística seguida da actual regulamentação anotada / Rogério Fernandes Ferreira.- Lisboa : [s.n.], 1970.- 133p. ; 23cm
Contém uma regulamentação fiscal das provisões da metrópole
(Broch.) : 35$0
DIREITO FISCAL / Portugal / Moçambique, CONTRIBUIÇÃO INDUSTRIAL / Portugal / Moçambique, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS / Portugal / Moçambique
Parte I: DOUTRINA JURÍDICO-CONTABILÍSTICA ACERCA DAS PROVISÕES. I- Delimitação conceitual e caracterização das provisões; seu enquadramento na actual legislação fiscal. II- Delimitação conceitual e caracterização das reservas; sua distinção das provisões. III- Provisões não previstas no código da Contribuição Industrial - sua contabilização perante a lei fiscal. IV- Provisões criadas por aplicação de resultados. V- As contas de letras e as provisões. VI- Análise dos reflexos da transferência do saldo de uma conta de devedores gerais para outra de devedores duvidosos; necessidades da criação de provisões. VII- Consideração da colecta do imposto para a defesa e valorização do ultramar no cômputo da contribuição industrial.; sua contabilização por provisões. VIII- Desvalorização percentual de existências valorizadas a preços de venda; análise da questão tendo em conta a regulamentação legal sobre existências e provisões. Parte II: REGULAMENTAÇÃO LEGAL DAS PROVISÕES. Na Metrópole: I- Código da contribuição industrial. II- Projecto de portaria de regulamentação. Em Moçambique: III- Código dos impostos sobre o rendimento. IV- Portaria nº 20779 de 30 de Dezembro de 1967.