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Monografia
5479
CANOTILHO, José Joaquim Gomes
Direito constitucional e teoria da Constituição / J. J. Gomes Canotilho.- 7.ed.- Coimbra : Almedina, [2003].- 1522 [3]p. ; 24cm
ISBN 972-40-2106-5 (Broch.) : Compra
DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO
Capítulo Introdutório - O Ensaio e a Teoria. PARTE I - Constituição e Constitucionalismo. Capítulo I - Constitucionalismo Antigo e Constitucionalismo Moderno. Capítulo 2 - Modernidade Constitucional e Poder Constituinte. Capítulo 3 - O Estado Constitucional. Parte II - O Constitucionalismo Português. Capítulo I - Problemas Fundamentais na História/Memória do Constitucionalismo. Capítulo 2 - Forma Constitucional e Constituição. Parte III - Padrões Estruturais do Direito Constitucional Vigente. Título 1 - Constituição, República e Estado na Ordem Jurídico-Constitucional de 1976. Capítulo 1 - Notas Gerais sobre a Constituição da República de 1976. Capítulo 2 - A República Portuguesa. Titúlo 2 - Capítulo I - O Princípio do Estado de Direito.Capítulo 2 - O Princípio Democrático. Capítulo 3 - O Princípio da Socialidade. Capítulo 4 - O Princípio da Unidade do Estado. Capítulo 5 - os Princípios da Integração Europeia e da Abertura ao Direito Internacional. Título 3 - Os Direitos e Deveres Fundamentais Capítulo 1 - Sentido e forma dos Direitos Fundamentais. Capítulo 2 - Sistema, Estrutura e Função dos Direitos Fundamentais. Capítulo 3 - Regime Geral dos Direitos Fundamentais. Capítulo 4 - Regime Específico dos Direitos, Liberdades e Garantias. Capítulo 5 - Regime dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Capítulo 6 - A Protecção dos Direitos Fundamentais. Capítulo 7 - Deveres Fundamentais. Título 4 - Estruturas Organizatórias e Funcionais. Capítulo 1 - regras e Princípios do Direito Constitucional Organizatório. Capítulo 2 - Organização do Poder Político e Formas de Governo. Capítulo 3 - A Variável Portuguesa do Padrão Básico - Regime Misto Parlamentar-Presidencial. Capítulo 4 - Estrutura e Função dos Órgãos de Soberania Portugueses Politicamente Conformadores. Capítulo 5 - Estrutura e Função dos Tribunais. Título 5 - As Fontes de Direito e as Estruturas Normativas. Capítulo 1 - A Constituição e o Sistema das Fontes de Direito. Capítulo 2 - A Lei. Capítulo 3 - Individualização e Análise de Algumas Categorias de Leis. Capítulo 4 - O Decreto-Lei. Capítulo 5 - Os Decretos Legislativos Regionais.Capítulo 6 - O Direito Internacional e o Direito Supranacional. Capítulo 7 - Os Regulamentos. Capítulo 8 - Os Decretos. Capítulo 9 - Actos Normativos Atípicos. Capítulo 10 - O Procedimento Legislativo. Título 6 - Garantia e Controlo da Constituição. Capítulo 1 - Sentido da Garantia e Controlo da Constituição. Capítulo 2 - O Sistema de Controlo da Constitucionalidade na Constituição de 1976. Capítulo 3 - Direito Processual Constitucional. Capítulo 4 - Os Processos de Fiscalização da Inconstitucionalidade e da Ilegalidade. Titúlo 7 - Revisão da Constituição. Capítulo I - Garantia da Constituição e Revisão Constitucional. Título 8 - Estados de Necessidade Constitucional e Suspensão do Exercício de Direitos Fundamentais. Capítulo 1 - A Incorporação Constitucional do Direito de Necessidade. Capítulo 2 - O Direito de Necessidade Constitucional na Constituição Portuguesa de 1976. Parte IV - Metódica Constitucional. Título 1 - Metódica Constitucional Geral. Capítulo 1 - Sentido da Metódica Constitucional. Capítulo 2 - Constituição e Ordenamento Jurídico. Capítulo 3 - A Constituição como Sistema Aberto de Regras e Princípios. Capítulo IV - Interpretação, Aplicação e Concretização do Direito Constitucional. Título 2 - Metódica Constitucional em âmbitos Particulares. Capítulo 1 - Metódica de Direitos Fundamentais. Capítulo 2 - Problemas Metódicos no Âmbito da Jurisdisção Constitucional. Parte V - Teoria da Constituição. Título 1 - O Estado da Arte: Situação da Teoria da Constituição. Capítulo 1 - O Lugar Teórico da Teoria da Constituição. Capítulo 2 - Problemas Fundamentais da Teoria da Constituição. Titúlo 2 - Teoria da Constituição e Espaços Normativos. Capítulo 1 - Teoria da Constituição, Globalização e Integração Europeia. Capítulo 2 - Teoria da Constituição e Sistema Político.Título 3 - A Teoria da Constituição como Rede de Teorias. Capítulo 1 - Teoria da Constituição e Teorias dos Direitos Fundamnetais. Capítulo 2 - Teoria da Constituição e Teorias da Democracia. Capítuço 3 - A Teoria da Constituição e a Rede da Interconstitucionalidade. Título 4 - Dimensões actuais da Teoria da Constituição. Capítulo 1 - Funções Clássicas da Constituição . Capítulo 2 - A Revisão das Funções da Constituição..