35.081/.9ALFv.2
Monografia
2475
ALFAIA, João
Conceitos fundamentais do regime jurídico do funcionalismo público / João Alfaia.- Coimbra : Almedina, [1988].- LIII,[1]738-1349p. ; 23cm
(Broch.) : 5700$0
DIREITO DA FUNÇÃO PUBLICA / Portugal, FUNÇÃO PUBLICA / Portugal, FUNCIONARIO PUBLICO / Portugal
2.v.: PARTE IV: OBJECTO (CONTINUAÇÃO). Tit. III- Vencimentos em sentido lato. SUBTit. I- Disciplina comum. SUBTit. II- Modalidades. Cap. I- Remunerações. Cap. II- Subsídios sociais. SubCap. I- Abono de família e prestações complementares. - SubCap. II- Outros subsídios sociais. SUBTit. III- Descontos. - Tit. IV- Segurança social. SUBTit. I- Generalidades. SUBTit. II- Modalidades. Cap. I- Protecção na doença. - Cap. II- Protecção a família. SubCap. I- Protecção na maternidade, na paternidade ou na adopção. SubCap. II- Acompanhamento a familiares. Cap. III- Protecção na educação. - Cap. IV- Protecção na velhice ou na invalidez. SubCap. I- Aposentação. SubCap. II- Regime sucedâneo da aposentação. SubCap. III- Pensão por serviços relevantes ou excepcionais prestados ao pais. Cap. IV- Protecção por morte. Cap. V- Protecção diversificada a cargo do Cofre de Previdência dos funcionários e agentes do Estado. Tit. IV- Tempo de serviço. - SUBTit. I- Generalidades. SUBTit. II- Modalidades. Cap. I- Tempo de serviço para efeitos de vencimento em sentido estrito. Cap. II- Tempo de serviço para efeitos de antiguidade. - Cap. III- Tempo de serviço para efeitos de aposentação, de diuturnidades e de sobrevivência. SubCap. I- Tempo de serviço para efeitos de aposentação. SuCap. II- Tempo de serviço para efeitos de sobrevivência. SubCap. III- Tempo de serviço para efeitos de computo do período de diuturnidades. Cap. IV- Outras modalidades de tempo de serviço.