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Analítico de Monografia
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AMORIM, João Pacheco
A liberdade de profissão / João Pacheco de Amorim
In: Estudos em comemoração dos cinco anos (1995-2000) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. - Coimbra : Almedina, 2001. - Número especial, p.595-782 ; 24cm. - ISBN 972-32-1041-X (encad.) : D.L.
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, LIBERDADE PROFISSIONAL / Portugal / França / Espanha / Itália / Alemanha, DIREITO COMPARADO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal / França / Espanha / Itália / Alemanha, JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL / Portugal, EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS / Portugal
PARTE I: A LIBERDADE DE PROFISSÃO NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL PORTUGUESA E NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO. Capítulo 1- Na história constitucional portuguesa. Capítulo 2- Na constituição italiana de 1947. Capítulo 3- Na constituição alemã de 1949. Capítulo 4- No direito constitucional francês. Capítulo 5- Na constituição espanhola de 1978. PARTE II: A LIBERDADE DE PROFISSÃO NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA DE 1976. Capítulo 6- O ART.47.º, n.º1 CRP: Noções preliminares. Capítulo 7- Liberdade de profissão e liberdade de empresa. Capítulo 8- Liberdade de profissão e direito de acesso a funções públicas. Capítulo IX- Liberdade de escolha, liberdade de exercício e conteúdo essencial na liberdade de profissão.