351.713EUS$1
Monografia
1727
EUSÉBIO, Domingos Martins
Estudos sobre a incidência do imposto de capitais / Domingos Martins Eusébio.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1967.- 207p. ; 21cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 47)
(Broch.) : compra
DIREITO FISCAL / Portugal, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS / Portugal, IMPOSTO DE CAPITAIS / Portugal
I. Introdução. - II. Incidência pessoal. - III. Incidência real. - Secção A. 1. Capitais mutuados. - 2. Contrato de abertura de crédito. - 3. O n.º 3 do artigo 3.º do Código. - Secção B. 4 A tributação dos lucros dos sócios das sociedades. - 5. A sujeição a imposto de capitais dos juros das obrigações e dos suprimentos. - 6. A conta corrente na incidência do mposto de capitais.