34PER
Analítico de Monografia
5125
PARREIRA, Isabel Ribeiro
Algumas reflexões sobre o <tipo>, a propósito dos tipos legais contratuais / Isabel Ribeiro Parreira
In: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor André Gonçalves Pereira - Coordenação de Jorge Miranda.- Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2006.- p.981-1007; 25cm.-
DIREITO PRIVADO, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO DOS CONTRATOS, TIPICIDADE, TIPIFICAÇÃO, CONTRATO ATÍPICO
- 1.Delimitações terminológicas. 2.O tipo como instrumento jurídico e a contraposição com o conceito - 2.1.Selecção comparativa oposta a abstracção indutiva - 2.2.As características descritivas do tipo - 2.3.Graduação entre os processos conceptual e tipológico. 3.Os tipos legais contratuais - 3.1.Enquanto tipos normativos jurídicos estruturais - 3.2.Subtipos, séries de tipos e classes - 3.3.A incompletude da definição legal do contrato - 3.4.A individualização através dos índices do tipo - 3.5.Aplicação tipológica e consequências práticas.