PP010
Analítico de Periódico
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BELEZA, Maria do Prazeres Pizarro
A proteção como direitos de autor de criações intelectuais incorporadas em marcas : breves notas / Maria dos Prazeres Pizarro Beleza
Julgar, Lisboa, n.38 (Maio-Ago. 2019), p.187-192
Estante n.º 13
DIREITOS DE AUTOR, PROPRIEDADE INTELECTUAL, OBRAS INTELECTUAIS, MARCA REGISTADA, DIREITOS PESSOAIS, DIREITOS PATRIMONIAIS
A autora aborda algumas questões que a incorporação de criações intelectuais originais em marcas pode suscitar, analisando os requisitos que uma criação intelectual tem de preencher para poder ser protegida pelo direito de autor e desempenhar a função de marca, bem como o regime aplicável à respectiva protecção. Enuncia duas questões, relativas à harmonização dos interesses eventualmente conflituantes do criador da obra intelectual e do titular da marca, e à tutela como direito de autor de uma criação artística incorporada numa marca não registada.