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Monografia
3453
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Negociações colectivas / Organização Internacional do Trabalho.- Lisboa : Ministério para a Qualificação e o Emprego, [1996].- 160p. ; 24cm. - (Colecção OIT estudos B ; 3)
ISBN 972-704-146-9 (Broch.) : Compra
DIREITO DO TRABALHO, NEGOCIAÇÃO COLECTIVA, CONVENÇÕES INTERNACIONAIS, SALÁRIO, OIT, TRABALHADOR
1- Noções gerais. 2- Registos e reconhecimento. 3- Como funciona a negociação colectiva. 4- Negociação salarial. 5- Negociação não-salarial. 6- Áreas-problema. 7- Estado e negociação colectiva. 8- Formação de futuros negociadores. Apêndice 1- Disposições essenciais de relevantes normas internacionais do trabalho. CONVENÇÕES. Convenção sobre liberdade sindical e protecção do direito de sindicalização, 1948. Convenção sobre protecção do salário, 1949. Convenção sobre direito de sindicalização e negociação colectiva, 1949. Convenção sobre igualdade de remuneração, 1951. Convenção sobre fixação de salário mínimo, 1970. Convenção sobre representantes dos trabalhadores, 1971. Convenção sobre licença-educação remunerada, 1974. Convenção sobre organizações de trabalhadores rurais, 1975. Convenção sobre organizações de trabalho na administração pública, 1978. Convenção sobre negociação colectiva, 1981. RECOMENDAÇÕES. Recomendação sobre consultas (sector de actividade económica e âmbito nacional), 1960. Recomendação sobre comunicações dentro da empresa, 1967. Recomendação sobre exame de reclamações, 1967. Recomendação sobre representantes dos trabalhadores, 1971. Recomendação sobre organizações dos trabalhadores rurais, 1975. Recomendação sobre relações do trabalho na administração pública, 1978. Recomendação sobre negociação colectiva, 1981.