347.918.SIL
Monografia
6623
SILVA, Paula Costa e
Estudos de Arbitragem / Paula Costa e Silva.- 1ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2022.- 533 p. ; 23 cm
Volume I
ISBN 978-989-40-0768-5 (Broch.) : Compra
DECISÃO ARBITRAL, TRIBUNAIS, CONTRATOS
Prelúdio; Nota prévia; Prefácio; XLIV. O caso Pechstein: princípio do lugar único, jurisdição arbitral e garantias processuais; XLIII. A decisão arbitral entre o acto e o negócio; XLII. Arbitrabilidade da pretensão anulatória e dos embargos à execução. Iurisdictio, imperium, reserva de juiz e monopólio da força; Constitucionalidade e arbitragem. Controlo de constitucionalidade por tribunais arbitrais e controlo de constitucionalidade de decisões arbitrais; XL. On-line dispute resolution and the virtual hearings: Six Characters in Search of an Author; XXXIX. Perturbação dos pactos de jurisdição e princípio da necessidade na competência internacional; XXXVIII. Inexequibilidade e acção modificativa da sentença arbitral? XXXVII. Prefácio à monografia de conclusão de estágio de pós-doutoramento em Ciências Jurídicas de Marcelo Abelha; XXXVI. Nota prévia à obra «Jurisdição do árbitro para a anulação de sentenças arbitrais», de Raul Longo Zocal; XXXV. A decisão arbitral: acto voluntário, negócio jurídico ou a necessidade de uma outra linguagem? XXXIV. Convenios arbitrales, pactos de jurisdicción, cláusulas escalonadas y otros tantos acuerdos procesales: que establecen, deberes de prestación o atribuciones negociales procesales? XXXIII. Amicus Curiae and the Currency of the Arbitral Award. The new P.R.I.M.E. Finance Arbitration Rules 2022; XXXII. Nota prévia à obra “Sobre a Teoria Geral do Processo, essa desconhecida”, de Fredie Didier Jr.; XXXI. A nova Lei da Arbitragem de Macau; XXX. Perturbação dos contratos e processo estrutural; XXIX. Estabilidade e impugnação da decisão arbitral; XXVIII. Arbitral precedent: still exploring the path II; XXVII. O desejável aprofundamento do diálogo entre tribunais. A consulta prévia, os tribunais arbitrais e o Supremo Tribunal Administrativo; XXVI. A prova do Direito em processo arbitral: iura novit curia; XXV. Iura novit curia. The evidence of the law in arbitral proceedings; XXIV. Corrupção, ordem pública e decisão arbitral: a propósito do caso Alstom; XXIII. Efeitos lícitos da prova ilícita em processo estadual e arbitral; XXII. Estabilidade da decisão arbitral; XXI. Arbitration, jurisdiction and culture: apropos the Rules of Prague; XX. A constitucionalidade da execução hipotecária do Decreto-Lei n.º 70, de 21 de Novembro de 1966; XIX. O Acesso ao Sistema Judicial e os Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias: Alternatividade Efectiva e Complementaridade; XVIII. Independence of the Arbitrators Portuguese Day at the China Arbitration Week; XVII. Arbitragem societária: hot topics. Disponibilidade do direito de nomeação de árbitro e objectivização do contraditório ou do Rigor das Palavras que aprendi com Barbosa Moreira.