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Monografia
1303;1514
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Sisa e imposto sobre as sucessões e doações : compilação de jurisprudência, orientação administrativa e doutrina por Francisco Alves dos Santos.- Coimbra : Atlântida Editora, 1968.- 549p. ; 24cm
O segundo exemplar contém um suplemento.
(Broch.) : 150$0
DIREITO FISCAL / Portugal, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS / Portugal, IMPOSTO SUCESSÓRIO / Portugal, IMPOSTO SOBRE SUCESSÕES E DOAÇÕES / Portugal, SISA / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal
1- Compilação de jurisprudência, orientação administrativa e doutrina. 2- Código da Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações. Cap. I- Incidência. Cap. II- Isenções. Cap. III- Determinação da matéria colectável. Cap. IV- Taxas. Cap. V- Liquidação. Cap. VI- Cobrança. Cap. VII- Fiscalização. Cap. VIII- Reclamações e recursos. Cap. IX- Penalidades Cap. X- Disposições diversas. Cap. XI- Imposto sobre as sucessões e doações por avença. Adenda.