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Monografia
1705
LOUP, Eduardo Luís
A incidência da sisa e as sociedades comerciais / Eduardo Luís Loup.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1963.- 136p. ; 21cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 14)
(Broch.) : compra
DIREITO FISCAL / Portugal, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS / Portugal, SISA / Portugal, SOCIEDADES COMERCIAIS / Portugal
Introdução. - 1 e 2. Explicação preliminar sobre a escolha do tema deste trabalho e sobre a orientação deste. - 3. Incidência subjectiva da sisa; aspectos gerais. - 4. Incidência objectiva da sisa. - II. A personalidade jurídica das sociedades comerciais e a sisa. - 1 e 2. A pessoa jurídica ; seu conceito. - 3. As pessoas colectivas. - 4. Elementos das pessoas colectivas. - 5. Classificações das pessoas colectivas. - 6. A sociedade como contrato e a sociedade como pessoa. - jurídica; consequências patrimoniais. - 7. A: sisa, os patrimónios colectivos e a comunhão de pluralidade de bens. - 8 e 9. A sisa e as sociedades com ou sem personalidade jurídica. - 10. Identificação das sociedades cuja tributação se processa como sendo pessoas colectivas. - III. As sociedades comerciais e a incidência da sisa. - 1. Introdução. - 2. Legislação; nota histórica. - 3. Realização do capital das sociedades. - 4. Transformação de sociedade comercial. - 5. Fusão de sociedades. - 6. Liquidação de sociedades. - 7. Virtualidade fiscais do conceito de sociedade como pessoa colectiva; sua crítica. - IV. Os sócios das sociedades comerciais e a incidência da sisa. - 1 e 2. Legislação e aspectos gerais. - 3. Classificação e definição das formas das sociedades comerciais. - 4. Faculdade de dispor de capital social. - 5 a 6. Critério da tributação da aquisição de quotas e partes sociais, ou doutros factos. - 10. Determinação da faculdade de dispor do capital. - 11. Determinação das situações tributáveis. - 12 a 14. Situação fiscal das sociedades entre cônjuges. - Considerações finais.