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Monografia
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COLÓQUIO COMEMORATIVO DO XXV ANIVERSÁRIO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
XXV anos de jurisprudência constitucional portuguesa : Colóquio comemorativo do XXV aniversário do Tribunal Constitucional (24 e 25 de Outubro de 2008).- Lisboa : Coimbra Editora, [2009].- 534 [4]p. ; 24cm
Monografia tratada analíticamente.
ISBN 978-972-32-1780-3 (Encad.) : oferta
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL / Portugal, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL / Portugal, DIREITO PENAL / Portugal, DIREITO PROCESSUAL PENAL / Portugal, DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, SISTEMA FISCAL / Portugal, DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, DIREITO DO TRABALHO / Portugal, SEGURANÇA SOCIAL / Portugal, PROPRIEDADE PRIVADA / Portugal, DIREITO DE PROPRIEDADE / Portugal, REGIÕES AUTÓNOMAS / Portugal
Apresentação. I: SESSÃO SOLENE. Discurso de Sua Excelência o Presidente da República. Discurso de Sua Excelência o Presidente do Tribunal Constitucional. II: COLÓQUIO. Programa. O "Direito Penal do Bem Jurídico" como princípio jurídico-constitucional / Jorge de Figueiredo Dias. A jurisprudência constitucional portuguesa e a reserva do juiz nas fases anteriores ao julgamento ou a matriz basicamente acusatório do processo penal / Anabela Miranda Rodrigues. A jurisprudência constitucional portuguesa e oa direito processual civil / Miguel Teixeira de Sousa. A jurisprudência constitucional portuguesa e o direito administrativo / J. M. Sérvulo Correia. A Constituição portuguesa e o sistema fiscal / José Guilherme Xavier de Basto. A jurisprudência constitucional portuguesa e o direito das pessoas e da família / Guilherme de Oliveira. A jurisprudência constitucional portuguesa e o direito do trabalho / Bernardo da Gama Lobo Xavier. Proteger é preciso, viver também: a jurisprudência constitucional portuguesa e o direito da segurança social / João Carlos Loureiro. A jurisprudência constitucional portuguesa sobre propriedade privada / J. Oliveira Ascensão. A jurisprudência constitucional portuguesa sobre as regiões autónomas / Jorge Miranda. Uno sguardo esterno sulla giurisprudenza costituzionale portoghese -- «Ius est ars boni et aequi»: il Tribunal Constitucional, la comparazione e lesfide della preservazione dello "Stato costituzionale" / Romano Orrú. Conclusões / Joaquim Gomes Canotilho. APÊNDICE. Um olhar externo sobre a jurisprudência constitucional portuguesa / Romano Orrú. Fotografias do Colóquio.