PP019
Analítico de Periódico
P95_168
P95_168
SEQUEIRA, Elsa Vaz de
Contitularidades de direitos : noção e efeitos / Elsa Vaz de Sequeira
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.75 n.3-4 (Jul.-Dez. 2015), p.859-893
Estante n.º 22
DIREITO CIVIL, DIREITO ROMANO, DIREITO DAS SUCESSÕES, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITOS REAIS
1- Contitularidade de direitos. 1.1- Comunhão Romana. 1.2- Comunhão em mão comum. 1.3- Pressupostos da contitularidade de direitos. 2- Efeitos derivados da situação de contitularidade. 2.1- Quotas. 2.2- Ordem interna. 2.3- Comunicabilidade de efeitos. 2.4- Acrescer. 2.5- Legitimidade processual.