Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P95_143


SILVA, Paula Costa e
A liquidação da massa insolvente / Paula Costa e Silva
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.65 n. III (Dez. 2005), p.713-744
Estante nº 22


MASSA FALIDA, INSOLVÊNCIA, LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES

Doutrina. A liquidação da massa insolvente. 1. O processo legislativo conducente ao novo regime de insolvência. 2. Enquadramento geral da insolvência, apresentação do tema e delimitação do objectivo. 3. A massa insolvente. 4. A liquidação da massa insolvente. 5. Os actos de especial relevo. 6. Liquidação e credores garantidos e preferentes. 7. Competência funcional e destituição do administrador da insolvência na fase da liquidação. 8. O depósito do produto da liquidação. 9. O processamento da liquidação. 10. A dispensa de liquidação. 11. A incidência eventual da apresentação e homologação de um plano de insolvência sobre a liquidação. 12. A incidência do deferimento da administração da massa insolvente ao devedor sobre a liquidação. 13. Repercussão da insuficiência da massa sobre a liquidação.