351.83CAE
Monografia
296
CAETANO, Marcello
Lições de direito corporativo / Marcello Caetano.- Lisboa : [s.n.], [1935].- 168 ; 23cm
(Encad.) : compra
DIREITO CORPORATIVO &y Portugal, CORPORATIVISMO &y Portugal, ORGANIZAÇÃO CORPORATIVA &y Portugal, SISTEMA CORPORATIVO &y Portugal
INTRODUÇÃO. - Os princípios fundamentais do direito corporativo. Origens do pensamento corporativo. Oportunidade da doutrina corporativa. Os princípios fundamentais. - Conceito, objecto e fontes do direito corporativo. O principio corporativo. Conceito de direito corporativo. Direito corporativo e disciplinas afins. O Direito corporativo e os outros ramos do direito. Fontes do direito corporativo. Direito subsidiário. - PARTE I. A organização corporativa. - As Corporações em Portugal antes de 1884. Utilidade do estudo da historia das corporações. A organização profissional portuguesa na monarquia antiga. Função dos antigos grémios e sua decadência. - Os elementos da Corporação: a) O Sindicato. Os elementos da Corporação. O fenómeno sindical. Evolução do direito sindical. As correntes sindicalistas. O sindicalismo revolucionário. O sindicalismo reformista. O sindicalismo católico. As associações de classe em Portugal antes de 1933. Os Sindicatos nacionais: suas características. Quem pode fazer parte dos sindicatos nacionais. Secções femininas. Secções municipais. Organização sindical das profissões livres. Ordens. Problemas de enqua,dran1ento sindical. Limites da organização sindical. - Os elementos da corporação: b) A Casa do Povo. - Os elementos da Corporação: c) O Grémio. Categoria profissional e categoria económica. As associações patronais antes de 1933. A empresa no sistema corporativo. Os Grémios. Grémios de direito publico c de utilidade publica. - Os elementos da Corporação: d) Federações e Uniões. Elementos secundários da Corporação. As Feder acções. Federação Nacional dos Produtores de Trigo. Federação Nacional dos Industriais ide Moagem. Federações de Vinicultores. As Uniões. A União dos Industriais e Exportadores de Conservas: de Peixe. Conclusões. - A Corporação. Explicação prévia. Conceito de Corporação. Caracteres da Corporação. Classificação das Corporações. Organização das Corporações. As Corporações e o Estado. A coordenação corporativa. Nota sobre as Corporações em Itália. - PARTE II. A actividade corporativa. Os fins e objectivos da actividade corporativa. - Objectivos económico sociais: Protecção ao trabalho. Conceito de trabalho. O trabalho na doutrina corporativa. Liberdade de trabalho e direito ao trabalho. O Desemprego. Regulamentação do trabalho. Legislação portuguesa. Salário e previdência social. Conceito e formas do salário. Perversões do salário. O justo salário. O salário na legislação portuguesa. Realização do justo salário. O salário e a previdência operaria. A previdência corporativa. - Objectivos económico políticos. Crise da economia liberal. Soluções preconizadas. A solução corporativa. Cooperação dos produtores. Disciplina da produção. Regulamentação da concorrência. Fixação do justo preço.