347.1AND
Monografia
4668
ANDRADE, Manuel A. Domingues de
Teoria geral da relação jurídica / Manuel A. Domingues de Andrade.- Reimpr.- Coimbra : Almedina, [2003].- 00v. ; 23 cm
Vol. 1: Sujeitos e objecto. - Reimpr. - 302p. - 2003. ; Vol. 2: Facto jurídico, em especial negócio jurídico. - 9.ª Reimpr.
ISBN 972-40-0426-0 (Broch.) : D.L.
TEORIA GERAL DO DIREITO / Portugal, RELAÇÃO JURIDICA / Portugal, PESSOAS COLECTIVAS / Portugal, COISA JURIDICA / Portugal, FACTO JURIDICO / Portugal, NEGOCIO JURIDICO / Portugal, VICIOS DA VONTADE / Portugal, CLAUSULA ACESSORIA / Portugal, PRESCRIÇÃO / Portugal
1vol.: Capítulo preliminar- Conceito e estrutura da relação jurídica. Livro I- Teoria geral dos sujeitos da relação jurídica. Capítulo I- Generalidades. Capítulo II- Pessoas singulares. Capítulo III- Pessoas colectivas. Livro II- Teoria geral do objecto da relação jurídica. Capítulo I- Generalidades. Capítulo II- As coisas e o património. CapítuloIII- Classificação das coisas. - 2vol.: Livro III- Teoria geral do facto jurídico (especialmente do negócio jurídico). Título I- Dos factos jurídicos em geral. CapítuloI- Conceito e classificações. Capítulo II- Aquisição, modificação e extinção de direitos. Título II- Do negócio jurídico. SubTítulo I- Conceito, elementos e classificações. Capítulo I- Conceito e elementos do negócio jurídico. Capítulo II- Classificações dos negócios jurídicos. SubTítulo II- Elementos essenciais do negócio jurídico. Capítulo I- A capacidade negocial. Capítulo II- A declaração de vontade. Capítulo III- O objecto possível. SubTítulo III- Elementos acidentais dos negócios jurídicos (cláusulas acessórias típicas gerais). Capítulo I- Condição. Capítulo II- Termo. Capítulo III- Modo. Capítulo IV- Pressuposição. SubTítulo IV- Ineficácia e nulidade dos negócios jurídicos. Título III- Influência do tempo nas relações jurídicas. Capítulo I- Generalidades. Capítulo II- Prescrição extintiva.