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Analítico de Monografia
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MARTINS, Ana Maria Guerra
A "Cláusula de Flexibilidade" no Tratado de Lisboa : Contributo para a "Constitucionalização" ou para a "Internacionalização" da União? / Ana Maria Guerra Martins
In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / organizadores Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - [Coimbra]: Coimbra Editora, I.v.: Direito Público e Europeu, Finanças Públicas, p. 19-42; 24 cm.
DIREITO EUROPEU / Portugal, CLÁUSULA DE FLEXIBILIDADE / Portugal
1. Introdução; 2. Breve nota sobre os antecedentes da "cláusula de flexibilidade"; 3. A análise exegética do artigo 352.º do TFUE; 4. Contributo da "cláusula de flexibilidade" para a "questão constitucional"; 5. Conclusões.