341.1UE
Monografia
2550
ALVES, Jorge de Jesus Ferrreira
Lições de direito comunitario / Jorge de Jesus Ferreira Alves.- Coimbra : Coimbra Editora, [1989].- 470p. ; 23cm
1.V.: Genese e evolução das Comunidades Europeias.
(Broch.) : compra
DIREITO COMUNITARIO, CEE, CONSELHO DA EUROPA, CECA, INSTITUIÇÕES EUROPEIAS, CONVENÇOES E ACORDOS, POLITICA COMUNITARIA, FEDER, CONTENCIOSO COMUNITARIO, TJCE
CAP.I- Génese e evolução das comunidades europeias. Secção 1- A Europa ate 1951: Fase da cooperação. Secção 2- De 1951 a 1957: fase da integração. Secção 3- De 1958 a 1969: Avanços e retrocessos da Comunidade. Secção 4- Nova era de integração. Secção 5- A caminho da União Económica e Monetária. CAP. II- Objectivos das comunidades europeias. Secção 1- Introdução. Secção 2- Objectivos imediatos. Secção 3- Fases da integração. Secção 4- A União Aduaneira. Secção 5- O Mercado Comum. Secção 6- Objectivo imediato: A União Europeia. CAP.III- As instituições comunitárias. Secção 1- Introdução. Secção 2- O Conselho das Comunidades. Secção 3- O Conselho Europeu. Secção 4- A comissão. Secção 5- O Dialogo Comissão-Conselho. Secção 6- O Parlamento Europeu. Secção 7- O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. Secção 8- Órgãos auxiliares das instituições comunitárias. CAP.IV- Fontes do direito comunitário. Secção 1- Introdução. TITULO I: Fontes escritas. SUBTITULO I: Fontes internas. Secção 2- O Direito Primário ou Originário: os Tratados. Secção 3- O Direito Secundário ou Derivado. Secção 4- Os actos sui generis ou actos atípicos. Secção 5- O Direito Complentar dos Tratados. Secção 6- Aplicação do Direito positivo nacional dos Estados membros. SUBTITULO II: As fontes externas do direito comunitário. TITULO II- Fontes não escritas. Secção 8- Introdução. Secção 9- Indicação das fontes não escritas. CAP. V- As competências das comunidades. Secção I- Introdução. Secção II- O sistema comunitário de atribuição de competências. Secção 3- Relações entre a competência nacional e a competência comunitária. Secção 4- Natureza da atribuição de competências. CAP.VI- Relações entre o direito comunitário e o direito interno. Secção 1- Introdução. Secção 2- A aplicabilidade directa ou o efeito directo do direito comunitário. Secção 3- O primado do direito comunitário. Secção 4- A autonomia do direito comunitário. Secção 5- A interpretação e a aplicação uniforme do direito comunitário. Secção 6- Relações entre o direito comunitário e o direito português. CAP.VII- As liberdades de circulação. Secção 1- Introdução. Secção 2- A liberdade de circulação de trabalhadores. Secção 3- O direito de estabelecimento. Secção 4- A livre prestação de serviços. Secção 5- A realização efectiva da liberdade de estabelecimento e da livre prestação de serviços. Secção 6- Os advogado e a liberdade de estabelecimento e de livre prestação de serviços. Secção 7- Restrições a liberdade de circulação. Secção 8- Restrições ao acesso a determinadas actividades. Secção 9- Jurisprudência do Tribunal comunitário sobre a liberdade e circulação de pessoas. CAP.VIII- As políticas comunitárias. Secção I- Introdução. Secção 2- Política de concorrência. TITULO I: Normas aplicáveis as empresa privadas. titulo ii: normas aplicáveis a acção dos estados. Secção 3- política agrícola comum. Secção 4- A política monetária. Secção 5-A política social. Secção 6- A política regional. Secção 7- Outras políticas. CAP.IX- O orçamento das comunidades. Cap. x- a natureza jurídica das comunidades europeias