PP019
Analítico de Periódico
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DUARTE, Rui Pinto
O contrato de locação financeira : uma síntese / Rui Pinto Duarte
THEMIS - Revista da Faculdade de Direito da UNL, Coimbra, a.10 n.19 (2010), p.135-194
Estante n.º 13
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA, LOCAÇÃO FINANCEIRA, LEASING, FORMA DO CONTRATO, TRANSMISSÃO DE DIREITOS, TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES
Introdução. 1. A noção de locação financeira. 2. Evolução legislativa em Portugal. 3. As modalidades do contrato de locação financeira. 4. Os sujeitos do contrato. 5. As relações entre o locatário e o fornecedor. 6. O objecto da locação financeira. 7. A forma do contrato. 8. O registo da locação financeira. 9. O prazo contratual. 10. As rendas. 11. O preço de aquisição pelo locatário. 12. As obrigações do locador resultantes da lei. 13. As obrigações do locatário resultantes da lei. 14. O risco de perda ou deterioração do bem. 15. As cláusulas contratuais (praeter legem) mais vulgares. 16. A transmissão da posição do locador. 17. A transmissão da posição do locatário. 18. (sub) locação de bens objecto de locação financeira. 19. A desconformidade do bem. 20. Os fundamentos específicos de resolução do contrato pelo locador. 21. A providência cautelar de entrega judicial do bem objecto de locação financeira. 22. A insolvência do locador. 23. A insolvência do locatário. 24. A responsabilidade civil pelos danos causados pelo bem local a terceiros. 25. A «relocação financeira» 26. A locação financeira com outros serviços associados. 27. Natureza jurídica do contrato de locação financeira.