34FER-III/III
Analítico de Monografia
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MEIRA, Sílvio A. B.
Andrés Bello e Teixeira de Freitas em face das codificações civis do Chile e do Brasil - um paralelo / Sílvio A. B. Meira
Estudos em homenagem ao Professor Doutor Antonio de Arruda Ferrer Correia. - Coimbra:Boletim da Faculade de Direito da Universidade de Coimbra - número especial III, 1991. - p.143-206; 23cm.
CÓDIGO CIVIL / Chile / Brasil, HISTÓRIA DO DIREITO / Chile / Brasil, DIREITO COMPARADO
-- Introdução- I- As nações sul-americanas no século XIX e sua independência política. Chile e Brasil. O caos legislativo. Abertura dos portos. Intercâmbio com outros povos. Andrés Bello, no Chile e Teixeira de Freitas, no Brasil. - II- Países de imigração. O direito dos colonizadores, Bello e Freitas. - III- Como Andrés Bello e Teixeira de Freitas chegaram ao Direito Romano e se encontraram no tempo. - IV- Pré-história dos códigos civis. Bello e Freitas. - V- Os projectos de Bello e Freitas. Fontes. Semelhanças e dessemelhanças. Métodos. Distribuição das matérias. Substância. Pequenos encontros. - VI- Sistematização das matérias nas codificações. Bello e Freitas. Um paralelo. VII- Novos pontos de encontro e divergências entre os projectos de Bello e Freitas. - VIII- Dois temas e melhor confronto entre Bello e Freitas. Nulidades absolutas e relativas. Registo Conservatório.