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Analítico de Monografia
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FREITAS, Pedro Caridade de
O estilo da Corte : do século XIII à lei da boa razão / Pedro Caridade de Freitas
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura / coordenação de José de Oliveira Ascensão.. [et al.] . - Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2003. - 1.v., p.741-805 ; 25cm. - ISBN 972-32-1601-21 (encad.)
HISTÓRIA DO DIREITO, MONARQUIA, ORDENAÇÕES, SISTEMA JUDICIAL
INTRODUÇÃO. I- ESTILO DA CORTE: CARACTERÍSTICAS GERAIS. 1- Conceito de estilo. 2- Diferença entre estilo, costume e costume judiciário. - II- AS CONCEPÇÕES MEDIEVAIS DE ESTILO. 3- O pensamento dos civilistas e dos canonistas. 4- Concepção bartolista de estilo. 5- Concepções pós-bartolistas de estilo. 6- A adopção em Portugal das concepções bartolistas. 7- O estilo na História do Direito Espanhol. - III-AS ORDENAÇÕES DO REINO E O COMENTÁRIO DOS JURISCONSULTOS. 8- O estilo como fonte de Direito imediato nas Ordenações do reino. 9- Os jurisconsulportugueses do século XVII-XVIII e a sua obra. 10- Características do estilo inclusas nas obras dos jurisconsultos. 11- O estilo na Lei da Boa Razão. 12- As colecções de estilos. Conclusões. Anexo. 1- A Época Medieval. 2- As Ordenações do Reino. 3- A Pratica Judicial.