342CUN
Monografia
5632
CUNHA, Paulo Ferreira da
Direito constitucional anotado / Paulo Ferreira da Cunha.- Lisboa : Quid Juris, [2008].- 814p. ; 24cm. - (Erasmus. Manuais universitários)
ISBN 978-972-724-375-4 (Broch.) : compra
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, HERMENÊUTICA JURÍDICA / Portugal, REPÚBLICA / Portugal, DIREITOS FUNDAMENTAIS / Portugal, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS / Portugal, NORMA CONSTITUCIONAL / Portugal, REVISÃO CONSTITUCIONAL / Portugal, ÓRGÃOS DE SOBERANIA / Portugal, SISTEMA DE GOVERNO / Portugal, JUSTIÇA CONSTITUCIONAL / Portugal, CONTROLO DA CONSTITUCIONALIDADE / Portugal, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL / Portugal
TÍTULO I: DIREITO CONSTITUCIONAL E HERMENÊUTICA JURÍDICA. Capítulo I- Metodologias no direito constitucional. Capítulo II- Diálogos hermenêuticos. Legado clássico e polémicas hodiernas. Capítulo III- Princípios constitucionais hermenêuticos. TÍTULO II: FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. PARTE I- Valores. Capítulo I- O Problema dos valores nas constituições hodiernas. Capítulo II- Dos valores na constituição portuguesa a uma teorização geral dos valores constitucionais. PARTE II- Princípios constitucionais. SECÇÃO I- Teorização geral dos princípios. Capítulo I- A multidimensionalidade principal e a dogmática. Capítulo II- Constituição e doutrina nos princípios fundamentais. SECÇÃO II- Os princípios intrassistémicos do estado constitucional português. Capítulo I- O princípio do estado de direito ou da juridicidade da sociedade política. Capítulo II- O princípio democrático ou da democraticidade da sociedade política. Capítulo III- O princípio do estado social ou da socialidade da política e do Estado. Capítulo IV- O princípio republicano. SECÇÃO III- Os princípios constitucionais estaduais de articulação. Capítulo I- Princípio da unidade do estado, regiões autónomas e descentralização. Capítulo II- O princípio internacionalista, ou da abertura ao direito internacional. Capítulo III- O princípio europeísta, ou da integração europeia. PARTE III- Normas, direitos e deveres fundamentais. Capítulo I- Normas. Capítulo II- Direitos e deveres fundamentais. TÍTULO III: INSTITUIÇÕES CONSTITUCIONAIS. PARTE I- Fontes do direito. SECÇÃO I- As Fontes-Tópico. Capítulo I- Localização e síntese das fontes do direito. Capítulo II- Conspecto geral e constitucional das fontes do direito. Capítulo III- A normatividade constitucional europeia. SECÇÃO II- A modificação das normas constitucionais. Revisões constitucionais. Capítulo I- Revisão constitucional e poderes constituintes. Capítulo II- Procedimento de revisão constitucional com elementos de rigidez constitucional. Capítulo III- Ler os limites. Capítulo IV- As revisões constitucionais da Constituição de 1976. PARTE II- Estruturas. Capítulo I- Os órgãos de soberania e o problema da qualificação do sistema de governo. Capítulo II- A Assembleia da República. Capítulo III- O Governo. Capítulo IV- O Presidente da República. Capítulo V- Os Tribunais. TÍTULO IV: (IN)CONSTITUCIONALIDADE E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL. PARTE I- Conceitos e estruturas fundamentais. Capítulo I- Terminologia e origens. Capítulo II- Noção generalíssima de constitucionalidade. Modalidades de inconstitucionalidades. Capítulo III- Os Sujeitos fiscalizadores. Capítulo IV- Vectores do controlo da constitucionalidade. Acção, tempo, modo e eficácia do procedimento de controlo da constitucionalidade. PARTE II- Evolução do controlo da constitucionalidade em Portugal. Capítulo I- Periodização. Capítulo II- Controlo da constitucionalidade no constitucionalismo monárquico. Capítulo III- Controlo da constitucionalidade de 1911 a 1976. Capítulo IV- Controlo da constitucionalidade na Constituição de 1976. PARTE III- O Controlo da constitucionalidade em Portugal, hoje. Capítulo I- Caracterização geral do sistema português. Capítulo II- Medida ou "parâmetro" do controlo da constitucionalidade e repercussões Constitucionais. Capítulo III- Efeitos da declaração de insconstitucionalidade ou ilegalidade. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. CÓDIGO CIVIL: ARTIGOS 1.º A 13.º. LEI ORGÂNICA SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PROCESSO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL.