Biblioteca STA


34 RAM
Analítico de Monografia
6290


ALEXANDRE, Isabel
Jurisdição e competência para os processos relativos a crianças / Isabel Alexandre
In: Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos - II. p.1173-1204; 23 cm.


JURISDIÇÃO, PROCESSO JUDICIAL, PROCESSO DE ADOPÇÃO, PROCESSO TUTELAR

I. Introdução. II. Jurisdição e competência para o processo judicial de promoção e protecção. III. Jurisdição e competência para o processo tutelar cível. IV. Jurisdição e competência para o processo de adopção. V. Jurisdição e competência para o processo tutelar educativo.