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Monografia
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FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA. Comemorações dos 35 anos do código civil e dos 25 anos da reforma de 1977 - vol.I - direito da família e das sucessões, Coimbra, 2004
Comemorações dos 35 anos do código civil e dos 25 anos da reforma de 1977 -I : volume I - direito da família e das sucessões / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.- Coimbra : Coimbra Editora, [2004].- 993,[3]p. ; 24cm
Esta obra tem tratamento analítico.
ISBN 972-32-1256-0 (Encad.) : Oferta
DIREITO CIVIL / Portugal, DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, DIREITO DAS SUCESSÕES / Portugal, CASAMENTO / Portugal, UNIÃO DE FACTO / Portugal, DÍVIDA DOS CÔNJUGES / Portugal, REGIME DE BENS / Portugal, DIVÓRCIO / Portugal, REPARAÇÃO DE DANOS / Portugal, CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO / Portugal, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Portugal, ADOPÇÃO / Portugal, FILIAÇÃO / Portugal, PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS / Portugal, NEGÓCIO JURÍDICO / Portugal
A Reforma de 1977 do Código Civil de 1966. Um olhar vinte e cinco anos depois / Isabel de Magalhães Collaço; Eu-tu: o amor e a família (e a comunidade) (eu-tu-eles) / Diogo Leite de Campos; Caducidade das acções de investigação / Guilherme de Oliveira; Evoluções legislativas no Direito da Família depois da Reforma de 1977 / Heinrich Ewald Hörster¨; A situação das mulheres e das crianças 25 anos após a Reforma de 1977 / Maria Clara Sottomayor; Os novos casamentos ou a crise do casamento tradicional no direito português / França Pitão; A união de facto: a sua eficácia jurídica / Telma Carvalho; Clonagem, alma e direito / Stela Barbas; A tutela da exclusividade sexual entre os cônjuges na casa de morada da família / Jorge Duarte Pinheiro; A alteração do acordo sobre o destino da casa de morada da família / Nuno de Salter Cid; Das compensações pelo pagamento de dívidas do casal (o caso especial da sua actualização) / Cristina M. Araújo Dias; As dívidas dos cônjuges em processo civil / Miguel Teixeira de Sousa; Breves notas sobre a responsabilidade pelas dívidas contraídas por um dos cônjuges no exercício da actividade comercial / Helena Salazar; Regimes de bens / Adriano Paiva; O contrato-promessa de partilha dos bens comuns do casal / Francisco Barona; A imutabilidade dos regimes de bens / João Espírito Santo; Sociedades entre cônjuges. Rejeição ou atracção? / J. Álvaro Dias; Das relações entre o Direito comum e o Direito matrimonial - a propósito de atribuições patrimoniais entre cônjuges / Rita Lobo Xavier; Natureza jurídica das doações mistas no regime de comunhão de adquiridos / Maria João Gonçalves; A esquecida conexão patrimonial entre o Direito da Família e o Direito da Previdência Social / Maria João Romão Carreiro Vaz Tomé; O divórcio sem culpa / Patrícia Rocha; O conceito de culpa no divórcio - Crime e Castigo / Fidélia Proença de Carvalho; Reparação dos danos não patrimoniais causados pelo divórcio / Ângela Cerdeira; Aspectos sobre o cumprimento coersivo das obrigações de alimentos, competência judiciária, reconhecimento e execução de decisões estrangeiras / J. P. Remédio Marques; Algumas considerações acerca da Lei n.º 7/2000, de 27 de Maio - que torna público o crime de maus tratos a cônjuge - como instrumento de combate à violência conjugal / Maria Elisabete Ferreira; A Reforma de 1977 e o Direito Internacional Privado da família / Rui Manuel Moura Ramos; A reforma processual e as acções de filiação / Maria José Capelo; Transformações do direito da família / Guilherme de Oliveira; O ónus da prova nas acções de investigação da paternidade: prova directa e indirecta do vínculo de filiação / Carlos Lopes do Rego; A criança, o adolescente e o acto médico. O problema do consentimento / Rosa Cândido Martins; Adopção - mudar o quê? / Eliana Gersão; Adopção - sentido e alcance da evolução legislativa / Rui Lisboa Epifânio, Armando Gomes Leandro; Família e protecção de dados pessoais / Luís Lingnau da Silveira; A teoria geral do negócio jurídico e o negócio testamentário / J. Oliveira Ascensão; As Partes Especiais dos Direitos da Família e das Sucessões, a Parte Geral e as outras Partes Especiais no Código Civil / Rabindranath Capelo de Sousa; Herdeiros e legatários testamentários e o art. 5.º do Código do Registo Predial / Mónica Jardim; Da sub-rogação dos credores do repudiante / Luís Alberto de Carvalho Fernandes.