Biblioteca STA


PP002
Analítico de Periódico

P33_351


Portugal. Boletim do Ministério da Justiça
Criminalidade sem fronteiras : o tráfico de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas / A. G. Lourenço Martins
Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, n.351(Dez.1985), p.5-500
Estante n.º 16


IMPOSTO EXTRAORDINÁRIO / Portugal, GESTOR PÚBLICO / Portugal, ESTADO / Portugal

Pareceres: n.º 42/84 - Gestores públicos - Estatuto dos Gestores Públicos; n.º 13/85 - Normalização - «Norma portuguesas» de qualidade; n.º 102/84 - Sucessão do Estado nos bens dos particulares; n.º 71/85 - Declaração técnica de responsabilidade; Instrução contraditória requerida pelo arguido.