334ALV
Monografia
1978
ALVES, Jorge Jesus Ferreira
O cooperativismo e os princípios cooperativos na constituição portuguesa / Jorge Jesus Ferreira Alves.- Coimbra : Coimbra Editora, 1980.- 135p. ; 21cm
Contém: As regras das cooperativas operárias de produção fixadas por Buchez. Os estatutos dos pioneiros de Rochdale. Os estatutos da aliança cooperativa internacional (A.C.I.)
(Broch.) : compra
DIREITO COOPERATIVO / Portugal, COOPERATIVISMO / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal
Cap. I. As origens do cooperativismo. - 1. Os malefícios da revolução industrial. - 2. A sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale. - 3. As cooperativas pré-rochdalianas. - 4. A expansão do cooperativismo e a Aliança Cooperativa Internacional. - 5. O cooperativismo nalguns países. - Cap. II. Os princípios cooperativos. - 6. Os princípios de Rochdale segundo os autores. - 7. O Congresso de Paris de 1937. - 8. O Congresso de Viena de 1966. - 9. Os princípios cooperativos ou regras cooperativas. - 10. Os princípios cooperativos segundo a Aliança Cooperativa Internacional - ACI. - 10.1. O princípio da porta aberta ou da livre adesão. - 10.1.1. Restrições ao princípio. - 10.1.2.Adesão voluntária. - 10.2. Princípio da identidade. - 10.3. O principio da igualdade, administração democrática e autonomia. - 10.3.1. A administração democrática e o voto proporcional. - 10.3.2. O controlo democrático e certas condições prévias. - 10.3.4.A administração democrática e os organismos secundários. - 10.3.5. O princípio da administração democrática e o controlo estatal. - 10.3.6. A administração democrática e a eficiência económica. - 10.4. O princípio da neutralidade política e religiosa. - 10.5. Principio do juro limitado ao capital. - 10.6. O princípio do reembolso dos excedentes proporcional. - às transacções de cada membro - o Retorno. - 10.7. Princípio da indivisibilidade das reservas ou devolução desinteressada do activo líquido em caso de dissolução da cooperativa. - 10.7.1. O problema das transacções ou serviços prestados a não-membros. - 10.8. O principio da educação dos membros. - 10.9. O princípio da intercooperação. - 10.10. A regra de compra e venda a pronto pagamento. - 10.11. A regra da pureza e qualidade dos produtos. - 10.12. A regra da venda aos preços do mercado. - 10.13. A regra da aspiração à cooperação integral. - Cap. III. O sector cooperativo na constituição portuguesa. - 11. As cooperativas em algumas constituições e legislações estrangeiras. - 12. A legislação cooperativa e alguns dados cooperativos em Portugal. - 13. Os princípios cooperativos na Constituição Portuguesa. - 14. O Instituto António Sérgio do sector cooperativo - INSCOOP. - 15. A Lei 46/47 de 8 de Junho. - 16. Cooperativas verdadeiras e falsas cooperativas. - 17. A natureza do sector cooperativo. - Artigo de Buchez que fixa as regras das cooperativas operárias de produção. - Estatutos de Rochdale. - 1. Os estatutos primitivos. - 2. As alterações de 1845. - 3. Estatutos adoptados em 1854. - Estudos da aliança cooperativa internacional.