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Monografia
1757
SIMÕES, A. A. Galhardo
Tributação das mais-valias : alguns aspectos / A. A. Galhardo Simões.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1969.- 114p. ; 21cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 83)
(Broch.) : compra
DIREITO FISCAL / Portugal, TRIBUTAÇÃO / Portugal, MAIS-VALIA / Portugal, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS / Portugal, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ACÇÕES / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal, JURISPRUDÊNCIA / Portugal, SOCIEDADE ANÓNIMA / Portugal
Notas sobre o Imposto de Mais-Valias. - Tratamento fiscal das distribuições gratuitas de acções no direito português. - Advertência preliminar. - 1. Introdução. - 2. Situação actual. - 2.1. Legislação, jurisprudência e prática administrativa. - 2.2. Encargos fiscais dos beneficiários. - 2.3. Consequências jurídicas para a sociedade. - 2.4. Questões especiais. - 2.4.1. Direitos de subscrição. - 2.4.2. Redução do montante nominal. - 2.4.3. Usufruto. - 2.5. Problemas internacionais. - 3. Observações críticas e sugestões. - Bibliografia. - Sobre a legitimidade da tributação da incorporação de reservas no capital das sociedades anónimas. - 1. Introdução e generalidades. - 2. A sociedade e os sócios face à tributação. - 3. Condicionalismos gerais da tributação. - 4. Um exemplo.