35.08NEV
Monografia
3821
NEVES, Ana Fernanda
Relação jurídica de emprego público : movimentos fractais : diferença e repetição / Ana Fernanda Neves.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 1999.- 380p. ; 24cm
Dissertação de mestrado em ciências jurídico-políticas da Faculdade de Direito de Coimbra discutida em 29 de Janeiro de 1998.
ISBN 972-32-0898-9 (Broch.) : 3990$0
DIREITO DA FUNÇÃO PÚBLICA / Portugal, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / Portugal, EMPREGO / Portugal, DIREITO DO TRABALHO / Portugal, FUNCIONÁRIO PÚBLICO / Portugal, DIREITOS E DEVERES DOS FUNCIONÁRIOS / Portugal, DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, JURISPRUDÊNCIA / Portugal
Introdução ou localização do discurso no conteúdo e termos. I- Quadro geral. II- Dos sistemas de carreira e emprego. III- Da relação jurídica de emprego público. IV- O acesso à função pública. V- Caracterizações tipológicas dos trabalhadores da administração pública. VI- Unilateralidade e consensualidade normativa. VII- A importância do interesse público. VIII- Dimensão dos direitos fundamentais colectivos. IX- O direito disciplinal no emprego público. X- Lealdade, juramento e vida privada do agente. XI- Um modelo constitucional de função pública? XII- Palavras em sumário.