341.1UE
Monografia
5653
QUADROS, Fausto de
Direito da União Europeia : direito constitucional e administrativo da União Europeia / Fausto de Quadros.- Coimbra : Almedina, [2008].- 606p. $b 23cm
Este volume é uma 2.ª reimpressão
ISBN 978-972-40-2334-2 (Broch.) : compra
DIREITO COMUNITÁRIO, HISTÓRIA DO DIREITO, INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, UE, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, CIDADANIA EUROPEIA, PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, COMUNIDADE EUROPEIA, INSTITUIÇÕES EUROPEIAS, FONTES DE DIREITO, APLICAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO, CONTENCIOSO COMUNITÁRIO
INTRODUÇÃO. Capítulo I- Questões preliminares. Capítulo II- A história da integração europeia. PARTE I : A UNIÃO EUROPEIA. Capítulo I- Definição e caracterização da União Europeia. Capítulo II- Princípios constitucionais e valores da União Europeia. Capítulo III- A cidadania da União. Capítulo IV- A protecção dos direitos fundamentais na União Europeia. Capítulo V- A Carta dos direitos fundamentais da União Europeia. PARTE II : A COMUNIDADE EUROPEIA. Capítulo I- Caracterização geral da Comunidade Europeia. Capítulo II- As atribuições da Comunidade Europeia. Capítulo III- Os órgãos e as instituições da União e da Comunidade. PARTE III : O DIREITO COMUNITÁRIO. Capítulo I- Noção e caracterização do direito comunitário. Capítulo II- As fontes do direito comunitário. Capítulo III- As relações entre o direito da União Europeia e os direitos estaduais. Capítulo IV- A interpretação e a aplicação do direito comunitário. Capítulo V- O contencioso comunitário. PARTE IV : O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA E DA SUA ORDEM JURÍDICA.