351.9POR
Monografia
5339;5340
PORTUGAL. Provedor de Justiça
Relatório à Assembleia da República : 2006 / Provedor de Justiça.- Lisboa : [Provedoria de Justiça, Divisão de Documentação], [2007].- 2 vol. ; 23 cm
Vol. 1: 838 p. - Vol. 2: p. 841-1264
ISBN 0872-9263 (Broch.) : oferta
PROVEDOR DE JUSTIÇA / Portugal, OMBUDSMAN / Portugal, ESTATÍSTICA / Portugal, INCONSTITUCIONALIDADE / Portugal, ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO / Portugal
Vol. I : Introdução. I- Actividade processual. 1- Dados estatísticos. 2- Situações relevantes. 2.1- Ambiente e recursos naturais, urbanismo e habitação, ordenamento do território e obras públicas, lazeres. 2.2- Assuntos económicos e financeiros, fiscalidade, fundos dos uopeus, responsabilidade civil, jogo, contratação pública e direitos dos consumidores.2.3- Assuntos sociais, trabalho, segurança social, saúde, habitação social. 2.4- Assuntos de organização administrativa e relação de emprego público, estatuto do pessoal das foças armadas e das forças de segurança. Vol. II : 2.5- Assuntos judiciários ; defesa ncional ; segurança interna e trânsito ; registos e notariado. 2.6- Assuntos político-constitucionais ; direitos, liberdades e garantias ; assuntos penitenciários ; estrangeiros e nacionalidade ; educação, cultura e ciência ; comunicação social, desporto e saúde. 2.7- Unidade de projecto - menores, mulheres, idosos, cidadãos com deficiência. 2.8- Extensão da Provedoria de Justiça na Região Autónoma dos Açores. 3- Pedidos de fiscalização da constitucionalidade. II- Gestão de recursos. III- Índices.