Biblioteca STA


34BFD
Analítico de Monografia
5007


MARTINS, Alexandre Soveral
Sobre o consentimento da sociedade para a cessão de quotas / Alexandre Soveral Martins
Boletim comemorativo do 75.º tomo do Boletim da Faculdade de Direito (BFD)


DIREITO CIVIL, DIREITO DAS SOCIEDADES, SOCIEDADES COMERCIAIS, CESSÃO DE QUOTAS

1. Introdução. 2. Cessão de quotas como cessão da participação social. 3. O consentimento da sociedade como requisito de eficácia da cessão de quotas para com a sociedade. 4. A cessão de quotas entre cônjuges: doação e compra e venda. 5. O procedimento para a obtenção do consentimento. 6. A recusa do consentimento. 7. Consentimento dado pelo gerente e comunicação pelo gerente de um consentimento que não existiu. 8. Consentimento tácito.