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Analítico de Monografia
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DIAS, Joana Forte Pereira
Contributo para o estudo dos actuais paradigmas das cláusulas de garantia e/ou segurança: a 'pari passu', a 'negative pledge' e a 'cross default' / Joana Forte Pereira Dias
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / Estudos organizados pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes. - [Coimbra]: Almedina, [2003-0000]. - 00v. ; 24cm. - Vol. IV: Novos estudos de direito privado. - p.879-1029. - ISBN 972-40-2028-2 (encadernado) : compra
DIREITO ECONÓMICO INTERNACIONAL, DIREITO BANCÁRIO, DIREITO BANCÁRIO INTERNACIONAL, EMPRÉSTIMO BANCÁRIO, EMISSÃO DE OBRIGAÇÕES
-- Introdução - Importância e Delimitação do Tema - Plano e Sentido da Investigação Desenvolvida I - Pré-entendimento das cláusulas de garantia e/ou segurança -1.Occasio das cláusulas de garantia e/ou segurança -2.As cláusulas de garantia e/ou segurança e a autonomia privada -3.Cláusulas atípicas ou socialmente típicas? -4.Breve enquadramento sistemático das cláusulas de garantia e/ou segurança nos contratos de empréstimo internacionais e nas emissões de obrigações com colocação internacional -5.Principais modalidades das cláusulas de garantia e/ou segurança. Noções preliminares das cláusulas Pari Passu, Negative Pledge e Cross Default II - Cláusula de Pari Passu -6.Considerações preliminares. Noção e aspectos comuns -7.Âmbito da cláusula de Pari Passu. Sua delimitação e conteúdo -8.Determinação do alcance da cláusula de Pari Passu face à cláusula de Negative Pledge -9.Âmbito da cláusula de Pari Passu. Sua delimitação negativa -10.Restrições no âmbito da cláusula de Pari Passu -11.A cláusula de Pari Passu: concretização do nº 1 do art. 604º do Código Civil? -12.Cont. A cláusula de Pari Passu: Consagração do princípio do tratamento igualitário no cumprimento das obrigações? III - Cláusula de Negative Pledge -13.Considerações preliminares. Problemas comuns suscitados -14.Fins visados -15.Os credores preferenciais como credores beneficiários de uma cláusula da Negative Pledge -16.Formulações "Tipo" da cláusula de Negative Pledge. Respectivo regime jurídico -17.Excepções ou restrições ao âmbito da Negative Pledge -18.A Negative Pledge - Concretização de um dever geral do devedor na conservação do seu património? IV - A Cláusula de Cross Default -19.Noção e considerações prévias -20.Cross Default e as cláusulas hardship -21.Cross default e a cláusula de waiver -22.Formulações ou principais modalidades da cross default. Ampliações do seu conteúdo "base" -23.Restrições/Limitações -24.O problema do modo da aceleração do pagamento (cumprimento?) -25.A perda do benefício do prazo e a cláusula de cross default: cláusula de exigibilidade antecipada? -26.Cont: cláusula resolutiva expressa? -27.Fins visados V - Natureza jurídica e qualificação das cláusulas de garantia e/ou segurança - Tentativa de determinação -28.Considerações preliminares -29.As cláusulas de garantia e/ou segurança e o conceito de "garantia". Verdadeiras garantias? -30.Cláusulas de garantia acessória? -31.Cláusulas de garantia de resultado? -32.Cláusulas de garantia em sentido próprio ou convencões de garantia? -33.Cláusulas de garantia preventiva? -34.Cláusulas de garantia aparente? -35.Cláusulas de garantia negativa?