PP004
Analítico de Periódico
P91_24
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CARVALHO, Américo A. Taipa de
Direito à diferença étnico-cultural, liberdade de consciência e direito penal / Américo A. Taipa de Carvalho
Direito e justiça, Lisboa, v.16 t.1(2002), p.131-157
Estante n.º 19
DIREITO PENAL, PRINCÍPIO DA IGUALDADE, CULTURA, LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA
Algumas considerações sobre esta temática, provocadas e materializadas na arguição da dissertação de mestrado de Getúlio M. P. Neves, cujo título é « Aplicação da Lei penal num Ambiente Multicultural: o caso do Estado do Espírito Santo».