PP002 Analítico de Periódico P36_8 | |
Universidade de Coimbra Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, a.VIII n.71 a 80(1923-1925), p.1-646 Estante n.º 2 Doutrina - Leis jurídicas e leis naturais; A transformação das funções do Estado no ultimo período histórico; Natureza jurídica do estabelecimento comercial; Legitimidade das partes; Restrições de utilidade publica ao direito de propriedade; O problema da água na agricultura portuguesa; Regime jurídico dos menores delinquentes em Portugal; Jurisprudência Crítica - Acções de despejo; Concessão de terrenos nos cemitérios; Tributação das empresas agrícolas coloniais; Fontes e nascentes; Trabalhos jurídicos e documentos oficiais - O problema das águas territoriais; Casos médico-legais; Exercícios de alunos; Sumários de decisões judiciais - Contencioso das contribuições e impostos, tribunais ordinários; Vária; |