Biblioteca STA


PP002
Analítico de Periódico

P36_8


Universidade de Coimbra
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, a.VIII n.71 a 80(1923-1925), p.1-646
Estante n.º 2




Doutrina - Leis jurídicas e leis naturais; A transformação das funções do Estado no ultimo período histórico; Natureza jurídica do estabelecimento comercial; Legitimidade das partes; Restrições de utilidade publica ao direito de propriedade; O problema da água na agricultura portuguesa; Regime jurídico dos menores delinquentes em Portugal; Jurisprudência Crítica - Acções de despejo; Concessão de terrenos nos cemitérios; Tributação das empresas agrícolas coloniais; Fontes e nascentes; Trabalhos jurídicos e documentos oficiais - O problema das águas territoriais; Casos médico-legais; Exercícios de alunos; Sumários de decisões judiciais - Contencioso das contribuições e impostos, tribunais ordinários; Vária;