342CAN$3
Monografia
3409
CANOTILHO, José Joaquim Gomes
Direito constitucional e teoria da constituição / J. J. Gomes Canotilho.- Coimbra : Almedina, 1998.- 1352p. ; 23cm
ISBN 972-40-1069-4 (Broch.) : 9975$0
DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, HISTÓRIA DO DIREITO, JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL / Portugal, FONTES DE DIREITO / Portugal, DIREITOS FUNDAMENTAIS / Portugal, REVISÃO CONSTITUCIONAL / Portugal / Portugal, TRIBUNAIS / Portugal, FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO COMPARADO
Capítulo Introdutório- O ensino e a teoria. - PARTE I- Constituição e constitucionalismo. - Cap.1- Constitucionalismo antigo e constitucionalismo moderno. - Cap.2- Modernidade constitucional e poder constituinte. - Cap.3- O estado constitucional. - PARTE II- O constitucionalismo português. - Cap.1- Problemas fundamentais na História / Memória do constitucionalismo. Cap.2- Forma constitucional e constituição. - Cap.2- A República Portuguesa. - TÍt.2- A República Portuguesa e os seus princípios estruturantes. - Cap.1- O princípio do Estado de Direito. - Cap.2- O princípio democrático. - Cap.3- O princípio da socialidade. - Cap.4- O princípio da unidade do Estado. - TÍt.3- Os direitos e deveres fundamentais. - Cap.1- Sentido e forma dos direitos fundamentais. - Cap.2- Sistema. Estrutura e função dos direitos fundamentais. - Cap.3- Regime geral dos direitos fundamentais. - Cap.4- Regime específico dos direitos, liberdades e garantias. - Cap.5- O regime dos direitos económicos sociais e culturais. - Cap.6- A protecção dos direitos fundamentais. - Cap.7- Deveres fundamentais. - TÍt.3- Estruturas organizatórias e funcionais. - Cap.1- Os conceitos operatórios. - Cap.3- Estrutura e função dos órgãos de soberania portugueses politicamente conformadores. - TÍT.5- As fontes de direito e as estruturas normativas. - Cap.1- A constituição e o sistema das fontes de direito. - Cap.2- A Lei. - Cap.3- Individualização e análise de algumas categorias de leis. - Cap.4- O Decreto-Lei. - Cap.5- Os decretos legislativos regionais. - Cap.6- O direito Internacional e direito Supranacional. - Cap. 7- Os regulamentos. - Cap.8- Os Decretos. - Cap.9- Actos normativos atípicos. - Cap.10- O procedimento legislativo. - TÍT.6- Garantia e controlo da constituição. - Cap.1- Sentido da garantia e controlo da constituição. - Cap.2- O sistema de controlo da constitucionalidade na constituição de 1976. Cap.3- Sentido do processo no âmbito constitucional. - Cap.4- Os processos de fiscalização da inconstitucionalidade e da ilegalidade. Cap.7- Revisão da constituição. - Cap.8- Garantia da Constituição e Revisão Constitucional. - TÍT.8- Estados de necessidade constitucional e suspensão do exercício de direitos fundamentais. - Cap.1- A incorporação constitucional do direito de necessidade. - Cap.2- O direito de necessidade constitucional na Constituição Portuguesa de 1976. - PART.IV- Metódica constitucional. - Tít.1- Metódica constitucional geral. - Cap.1- Sentido da metódica constitucional. - Cap.2- Constituição e ordenamento jurídico. - Cap.3- A constituição como sistema aberto de regras e princípios. - Cap.4- Interpretação, aplicação e concretização do direito constitucional. - TÍT.2- Metódica constitucional em âmbitos particulares. - Cap.1- Metódica de direitos fundamentais. - Cap.2- Problemas metódicos no âmbito da jurisdição constitucional. - PART.V- Teoria da constituição. - Cap.1- O estado da arte: situação da teoria da constituição. - Cap.1- O lugar da teoria da constituição. - Cap.2- Problemas fundamentais da teoria da constituição. - TÍT.2- Teoria da constituição e espaços normativos. - Cap.1- Teoria da constituição, globalização internacional e integração europeia. - Cap.2- Teoria da constituição e sistema político. - TÍt.3- A teoria da constituição como rede de teorias. - Cap.1- Teoria da Constituição e teorias dos direitos fundamentais. - Cap.2- Teoria da constituição e teorias da democracia. - TÍT.4- Dimensões actuais da teoria da constituição. - Cap.1- Funções clássicas da Constituição. - Cap.2- A revisão das funções da constituição.