Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P95_156


DAVID, Mariana Soares
A aplicação analógica do regime jurídico da cessação do contrato de agência aos contratos de concessão comercial : tradição ou verdadeira analogia? / Mariana Soares David
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.71 n.3(Jul.-Set. 2011), p.885-908
Estante n.º 22


DIREITO DOS CONTRATOS, CONTRATO DE AGÊNCIA, CONTRATO DE CONCESSÃO, CESSAÇÃO DO CONTRATO

I: INTRODUÇÃO. II: OS CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO À LUZ DA HISTÓRIA. III: A APLICAÇÃO ANALÓGICA DAS NORMAS QUE REGULAM A CESSAÇÃO DO CONTRATO DE AGÊNCIA. a)- A tendência. b) A (alegada) justificação. IV: CONSIDERAÇÕES FINAIS.