34 ALO
Analítico de Monografia
4780
BAPTISTA, Albino Mendes
Cedência temporária de praticantes desportivos / Albino Mendes Baptista
In: Estudos de direito do trabalho em Homenagem ao Prof. Manuel Alonso Olea / coordenação de António Monteiro Fernandes. - [Coimbra] : Almedina, [2004]. - p. 13-53; 24 cm.
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, CEDÊNCIA OCASIONAL DE TRABALHADORES / Portugal, DIREITO DO DESPORTO / Portugal, DESPORTISTA PROFISSIONAL / Portugal, OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS / Portugal
1- Conceito. Delimitação de figuras afins. 2- Confronto com o regime laboral comum. Princípio da proibição/posição da admissibilidade. 3- Forma. 4- Relevância do acordo das partes. 5- Validade da cláusula de cedência temporária. 6- Duração. 7- Direitos e obrigações das partes. 8- Dever de ocupação efectiva e direito à cedência. 9- Conclusão.