347.776ASC
Monografia
4752
ASCENSÃO, José de Oliveira
Concorrência desleal / José de Oliveira Ascensão.- Coimbra : Livraria Almedina, [2002].- 689p. ; 23 cm
ISBN 972-40-1621-8 (Broch.) :
CONCORRÊNCIA DESLEAL, DIREITO COMUNITÁRIO DA CONCORRÊNCIA, DIREITO DA CONCORRÊNCIA, DIREITO INTERNACIONAL, INTERESSE COLECTIVO, RESPONSABILIDADE CIVIL
TEMAS: - Domínio de aplicação e ramos do direito - Âmbito de aplicação e ramos do direito - Direito da concorrência - O acto de concorrência desleal - Interesses protegidos - Ramo de actividade - Vontade e autonomia - Desconformidade objectiva e ilícito - Natureza jurídica - Meios de tutela - Responsabilidade civil - Ilícito penal e o de mera ordenação social - Legitimidade - Direito internacional e comunitário - Classificações e tipos - Lesão de interesses de concorrentes - Confusão. Violação de sinais distintivos - Aproveitamento de elementos empresariais alheios - Violação de segredos de negócios - Denegrição - Publicidade comparativa - Lesão de interesses dos consumidores - Publicidade enganosa - Falsas indicações de proveniência - Métodos publicitários importunos - Lesão do interesse colectivo no regular funcionamento do mercado - Comportamentos restritivos da concorrência - 'Dumping' - Comportamentos apenas lesivos do funcionamento regular do mercado.