PP019
Analítico de Periódico
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VALLE-FRIAS, Hermengarda do
A motivação ética da decisão judiciária : o (re)encontro entre o direito e a justiça / Hermengarda do Valle-Frias
Revista do CEJ, Coimbra, n.2 (2º Sem. 2016), p.231-259
Estante n.º 19
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, JUIZ, PODERES DO JUIZ, LEGITIMAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, MOTIVAÇÃO, ÉTICA JURÍDICA
A decisão judicial e a conclusão de um processo longo de avaliação e ponderação através do qual deve ficar evidenciada a opção do decisor pela condenação ou absolvição. Este processo, que e também de constante descoberta, não deixa de reflectir, para alem dos argumentos da lógica — dedutiva ou não —, a estruturação da competência técnica e humana que se espera de quem decide. Não se reconduzindo a arbitrariedade ou a mera especulação teorética ou formal, a decisão judicial deve evidenciar também a capacidade do Direito para se adaptar as circunstancias da vida que esta em constante mutação, o que depende fundamentalmente da capacidade do decisor para acompanhar esse processo de mudança, decidindo com justiça.